Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as informações pessoais que nos fornece quando visita o nosso site ou interage connosco, seja através da navegação, da realização de uma compra, do contacto através dos canais disponíveis ou da subscrição de comunicações.

Ao utilizar o nosso site, declara aceitar os termos desta política. Recomendamos que leia este documento com atenção e que o consulte regularmente, pois poderemos atualizá-lo para refletir alterações legais ou operacionais. A utilização continuada do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas mesmas alterações.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a entidade proprietária do site online-casa.com, que atua no setor do mobiliário e decoração doméstica. Comprometemo-nos a tratar os seus dados de forma lícita, leal e transparente, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas abaixo. Esses dados podem incluir:

• Dados de identificação e contacto, como nome completo, endereço de correio eletrónico, número de telefone e morada de entrega ou faturação.
• Dados de navegação, como endereço de protocolo de Internet (IP), tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência e cliques efetuados.
• Dados de transação, relacionados com os produtos que seleciona, preferências de compra e histórico de encomendas.
• Dados facultativos que nos envie voluntariamente através de formulários de contacto, inquéritos de satisfação ou mensagens diretas.

Não recolhemos intencionalmente dados sensíveis, tais como informações sobre origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou dados de saúde, exceto quando tal for estritamente exigido por lei e com o seu consentimento explícito.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processar e gerir as suas encomendas, incluindo a validação de pagamento, a preparação e o envio dos artigos adquiridos, bem como a gestão de eventuais trocas ou devoluções.
• Prestar assistência e apoio ao cliente, respondendo a dúvidas, reclamações ou pedidos de informação sobre os nossos produtos ou serviços.
• Melhorar a sua experiência de navegação, personalizando conteúdos e recomendações com base nos seus interesses e histórico de visualizações.
• Enviar comunicações de marketing, newsletters e ofertas promocionais, sempre com o seu consentimento prévio, quando tal for exigido por lei, e permitindo-lhe cancelar a subscrição a qualquer momento.
• Analisar estatísticas de utilização do site, para compreender padrões de comportamento dos utilizadores e otimizar o nosso desempenho e oferta.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, designadamente em matéria fiscal, contabilística ou de segurança pública.

4. Fundamento Jurídico para o Tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se em diferentes fundamentos jurídicos, conforme a finalidade:

• A execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais, no caso da gestão de encomendas e prestação de serviços.
• O cumprimento de obrigações legais, nas situações exigidas por lei.
• O interesse legítimo, para melhorar a nossa oferta, garantir a segurança do site e prevenir fraudes, desde que os seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre esses interesses.
• O seu consentimento explícito, para o envio de comunicações de marketing e para a utilização de cookies não essenciais.

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, poderemos partilhá-los com entidades subcontratadas que nos prestam serviços essenciais à atividade, tais como:

• Empresas de transporte e logística, para a entrega das encomendas.
• Prestadores de serviços de pagamento, para processamento seguro das transações.
• Fornecedores de soluções tecnológicas, como alojamento do site, suporte informático e ferramentas de análise de dados.
• Agências de marketing digital, para gestão de campanhas publicitárias, sempre sob estritas instruções nossas e em conformidade com a legislação.

Todos esses terceiros estão obrigados a garantir a confidencialidade e a segurança dos dados, tratando-os exclusivamente para as finalidades contratualmente definidas e não podendo utilizá-los para outros fins.

6. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente em países cujo nível de proteção de dados possa não ser equivalente ao da União Europeia. Quando tal ocorrer, asseguraremos que existem garantias adequadas, tais como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, de modo a garantir que os seus dados beneficiam de um nível de proteção substancialmente equivalente ao exigido pela legislação europeia.

7. Segurança dos Dados

Empenhamo-nos em proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração acidental. Para tal, implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo a utilização de protocolos de encriptação, firewalls, controlo de acessos e monitorização contínua dos nossos sistemas. Não obstante, recordamos que nenhuma transmissão de dados pela Internet é totalmente infalível, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta.

8. Prazo de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo a satisfação de requisitos legais, contabilísticos e de defesa de direitos. Após esse período, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura. Para dados de marketing, conservamo-los até que nos solicite a sua remoção ou até que deixem de ser relevantes para as nossas campanhas.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento, mediante pedido escrito através dos meios disponibilizados no nosso site:

• Direito de acesso – obter confirmação de que tratamos os seus dados e aceder aos mesmos.
• Direito de retificação – solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos.
• Direito ao apagamento – pedir a eliminação dos seus dados, quando já não forem necessários ou quando retirar o consentimento.
• Direito à limitação do tratamento – restringir o uso dos seus dados em determinadas situações.
• Direito à portabilidade – receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente, ou transmiti-los a outro responsável.
• Direito de oposição – opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos, incluindo a definição de perfis para marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento – a qualquer momento, para tratamentos baseados no consentimento.

Pode também apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional competente, caso entenda que os seus direitos foram violados.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreio para melhorar a funcionalidade do site, analisar tráfego, recordar preferências e apresentar conteúdos personalizados. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site, enquanto outros requerem o seu consentimento prévio. Na sua primeira visita, ser-lhe-á apresentado um aviso sobre a utilização de cookies, onde poderá gerir as suas preferências. Pode também configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora isso possa afetar a experiência de navegação.

11. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão devidamente assinaladas no nosso site, com a indicação da data de entrada em vigor. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

12. Contacto para Questões de Privacidade

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, com o exercício dos seus direitos ou com esta política, disponibilizamos um canal de contacto direto através do nosso site, na secção de apoio ao cliente, ou através do formulário de contacto disponível em linha. A nossa equipa de proteção de dados está empenhada em responder com brevidade e clareza a todas as solicitações.