Termos E Condições De Utilização
Bem-vindo ao nosso site. Ao acessar, navegar ou realizar qualquer interação nesta plataforma, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições. Estes termos regem a relação entre o utilizador e a nossa loja online, estabelecendo os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes no âmbito da comercialização de artigos para o lar.
1. OBJECTO E ÂMBITO
O presente documento estabelece as regras gerais de utilização do site e de aquisição dos produtos nele apresentados. A nossa atividade centra-se na disponibilização de uma cuidada seleção de artigos de decoração, mobiliário e acessórios domésticos, caracterizados pela sua qualidade, design e funcionalidade. Todos os produtos comercializados integram uma linha exclusiva, desenvolvida para proporcionar conforto e estética aos ambientes residenciais e comerciais.
Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as transações realizadas através do site, bem como à simples navegação, e complementam-se com a nossa Política de Privacidade e com a Política de Devoluções, igualmente disponíveis nesta plataforma.
2. CADASTRO E ACESSO
Para efetuar compras ou usufruir de determinadas funcionalidades, o utilizador poderá criar uma conta pessoal. O registo exige o fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas. O utilizador é o único responsável pela confidencialidade da sua senha de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
Compete ao utilizador notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou sobre qualquer violação de segurança. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de fraude, má-fé ou incumprimento destas disposições.
3. INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS
Os artigos disponíveis no site são apresentados com o máximo rigor quanto às suas características, materiais, dimensões, cores e acabamentos. No entanto, as imagens são meramente ilustrativas e podem sofrer variações decorrentes das definições de ecrã, iluminação ou processos de fabrico. Recomenda-se a leitura atenta da descrição textual de cada produto antes de qualquer decisão de compra.
A linha de produtos é composta por itens de mobiliário, têxteis, iluminação, objetos decorativos e soluções de arrumação, todos concebidos com elevado padrão de qualidade. Periodicamente, poderão ser introduzidos novos lançamentos, edições limitadas ou coleções sazonais, cuja disponibilidade é limitada ao stock existente em cada momento.
4. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Todos os preços apresentados no site são indicados na moeda corrente local, com impostos já incluídos, salvo menção expressa em contrário. Os valores são atualizados regularmente e podem ser alterados sem aviso prévio, sendo que o preço aplicável será sempre o vigente no momento da confirmação do pedido.
As modalidades de pagamento disponíveis são as habitualmente aceites no comércio eletrónico, incluindo cartões de crédito, débito, transferências bancárias e outras carteiras digitais. A validação da transação está sujeita a autorização das entidades financeiras intervenientes. Em caso de não aprovação, o pedido será automaticamente cancelado e o utilizador será notificado para optar por outro método.
5. PROCESSO DE COMPRA E FORMAÇÃO DO CONTRATO
A seleção de produtos pelo utilizador constitui uma proposta de compra. Após o preenchimento dos dados de envio e a escolha da forma de pagamento, o utilizador deverá confirmar o pedido. Iremos analisar a proposta e, em caso de aceitação, enviaremos uma notificação de confirmação, momento a partir do qual se considera formado o contrato de compra e venda.
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que não reúna as condições exigidas, nomeadamente por indisponibilidade de stock, erro nos dados fornecidos ou suspeita de utilização fraudulenta.
6. ENTREGA E LOGÍSTICA
O prazo de processamento e a estimativa de entrega são calculados com base na morada indicada e na disponibilidade dos artigos. Embora nos esforcemos para cumprir os prazos estimados, estes são meramente indicativos e não vinculativos. Atrasos ocasionais podem ocorrer por motivos alheios ao nosso controlo, como greves, condições climáticas adversas ou constrangimentos alfandegários.
A responsabilidade pela entrega considera-se cumprida quando o transportador efetua a tentativa de entrega no endereço indicado. O utilizador deverá assegurar que existe alguém disponível para rececionar a encomenda. Após a entrega, o risco de dano ou perda dos produtos é transferido para o consumidor.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E TROCAS
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor dispõe do direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de justificação, desde que os produtos estejam em perfeitas condições, sem sinais de uso ou danos, e mantenham a embalagem original. Este direito deve ser exercido dentro do prazo legal contado da data de receção da encomenda.
Para efetuar a devolução, o utilizador deverá manifestar a sua intenção através dos meios disponibilizados na plataforma, aguardando as instruções para o reenvio. As despesas de devolução serão suportadas pelo consumidor, salvo se o produto apresentar defeito de fabrico ou não corresponder à encomenda. Após a verificação das condições do artigo, procederemos à restituição do valor pago, utilizando o mesmo método de pagamento original.
8. GARANTIA E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA
Todos os produtos comercializados beneficiam da garantia legal contra defeitos de conformidade, abrangendo quaisquer vícios ou não conformidades que se manifestem dentro do prazo estabelecido por lei. Esta garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico ou materiais, não sendo aplicável a danos resultantes de uso inadequado, negligência, instalação incorreta, desgaste natural ou acidentes.
Caso detete uma anomalia, o utilizador deverá contactar-nos através dos canais de atendimento, descrevendo detalhadamente o problema e anexando, sempre que possível, registos fotográficos. Analisaremos o caso e, se comprovado o defeito, providenciaremos o reparo, a substituição ou o reembolso, conforme a legislação vigente.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todo o conteúdo do site – incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, fotografias, vídeos, software e código – é protegido por direitos de autor, marcas registadas e demais legislação de propriedade intelectual. A utilização do site não concede ao utilizador qualquer direito de reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial desses elementos sem a nossa prévia e expressa autorização por escrito.
É estritamente proibida a cópia, extração ou reutilização de qualquer conteúdo para fins concorrenciais ou comerciais, bem como a criação de bases de dados a partir das informações aqui disponibilizadas.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A nossa responsabilidade limita-se ao valor total da encomenda efetuada. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais, tais como perda de lucros, interrupção de negócios ou danos morais, exceto nos casos em que a lei assim o determine.
Não garantimos que o site esteja isento de erros, vírus ou outras interferências técnicas. O utilizador é responsável por adotar medidas de segurança adequadas (antivírus, firewalls, etc.) antes de aceder à plataforma.
11. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
Reservamo-nos o direito de rever e atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão publicada no site a única válida e vigente. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação. Recomendamos que o utilizador consulte periodicamente este documento para se manter informado sobre eventuais modificações.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação do país onde a loja opera. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou execução deste documento, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Caso não seja possível, o foro competente será o do domicílio do consumidor, nos termos da lei aplicável.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
A eventual nulidade ou ineficácia de qualquer cláusula destes Termos e Condições não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao incumprimento de qualquer obrigação não constitui renúncia ao direito de exigir o seu cumprimento futuro.
Ao utilizar o site, o utilizador confirma que leu e aceita integralmente os termos acima descritos. Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, disponibilizamos os meios de contacto indicados na nossa página de atendimento ao cliente. Agradecemos a preferência e desejamos uma excelente experiência de compras.